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Tag: Prescrição (Direito Civil)
Como os direitos fundamentais podem ser e efetivados através da atuação do operador do direito?
Qual a diferença de estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito?
Que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades?
Qual o principal objeto de estudo do Direito Internacional Privado?
Diferencie direito objetivo e direito subjetivo
Quais foram os primeiros documentos relacionados ao direito humano?
Documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil
Quanto à responsabilidade civil do Estado Assinale a alternativa correta?
O Código Civil alemão de 1900 que influenciaram os códigos civis da
Qual o status o Pacto de São José da Costa Rica possui no direito brasileiro?
Por que é importante entender as relações entre economia e direito?
Qual foi a importância da Lei de 1854 para o início da guerra civil
Acordar com dor de cabeça lado direito
O que se entende por decadência?
Qual a diferença entre direitos humanos e direito constitucional?
O direito ao meio ambiente pode ser classificado como um direito de
Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf?
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar
Que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania?
Que circunstâncias impedem a validade jurídica de um matrimônio no direito brasileiro?
Cessa o mandato pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio;
Quais são os elementos considerados pelas correntes doutrinárias como objeto de Direito Internacional Privado?
Sobre o direito à proteção de dados no contexto do brasil, é possível afirmar que:
Qual a diferença entre o Código Civil é o Código de Processo Civil?
Quais são os princípios do direito coletivo do trabalho envolvidos?
Quais são os princípios da Lei 14133?
O que é a analogia no direito?
Qual a importância da disciplina introdutória ao estudo do direito?
4. com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta.
Qual princípio fundamenta o pedido formulado pelo Tribunal Penal Internacional?
Os tratados são por excelência fonte de direito internacional público contemporâneo
Grávida que não trabalha tem direito ao salário-maternidade
O direito coletivo do Trabalho envolve os chamados direitos transindividuais
É correto afirmar * 1 ponto no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Qual a principal diferença entre o direito público e o direito privado?
Qual a importância do Direito do Consumidor nas relações de consumo?
Como se resolve os conflitos de lei no tempo e no espaço para fins de aplicação do Direito Internacional Privado?
Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares reconhecidos como pessoa perante a lei
Quem tem direito ao Auxílio Brasil de 400 reais
Sobre mediação comunitária de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA
É correto afirmar sobre a intervenção de terceiros no processo civil?
O que é a teoria da empresa e sua importância no Direito Empresarial?
Qual a importância da recepção da teoria italiana da empresa para o direito comercial brasileiro?
O que é o direito processual comum?
Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?
O que é Direito Administrativo e outras matérias de direito público?
Como saber se tem direito ao décimo terceiro?
As fundações privadas instituídas pelo Poder Público são regidas tão somente pelo direito público
O que é certidão de antecedentes criminais federal?
Qual é a principal diferença entre a interrupção e a suspensão de um prazo prescricional?
Qual é a natureza jurídica do Direito do Trabalho?
Tabela de preço mão de obra construção civil 2022 austrália meridional
Quais foram as contribuições do Código Napoleônico em nossa sociedade?
Quanto custa o casamento no civil 2022?
São princípios do direito ambiental questão?
O que é responsabilidade solidária e como ela é aplicada a relação de consumo?
Quais foram os avanços do Direito do Consumidor?
O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?
Escreva sobre a importância do direito ao voto feminino colocado na constituição de 1934 brainly
Porque o dia 22 de janeiro de 1905 ficou conhecido como Domingo Sangrento?
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
Quais são os requisitos indicados para a procuração no Código Civil?
Qual foi a primeira conquista das mulheres na sociedade?
O que é penhor é sobre que tipo de bens incide?
Sobre o tema fontes (e suas decorrências) no direito penal, marque a alternativa correta
Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
Soropositivo tem direito à passe livre
Qual a diferença de policia civil e militar
Qual a diferença entre renúncia ao direito de recorrer e desistência do recurso?
Qual o papel da sociedade civil na construção de uma sociedade democrática?
Como fica a cessão de direitos hereditários com o novo Código Civil?
Qual a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos?
Verificou-se que o ventriculo esquerdo é mais musculoso que o ventriculo direito
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual é a principal diferença entre o direito público e o Direito Privado?
Quando começou a existência legal da empresa pessoa jurídica de direito privado?
Quais os órgãos competentes no Direito brasileiro para a formação do consentimento na conclusão de um tratado internacional?
Painel tv pe direito duplo
O que quer dizer o olho direito tremer?
Quais eram as propostas dos bolcheviques e mencheviques em relação a presença da Rússia na Primeira Guerra Mundial?
O que é a Filosofia do Direito por que a Filosofia do Direito é importante para o Direito explique Utilizando um exemplo prático?
O que era a teoria do direito divino dos Reis qual foi o filósofo que apresentou essa teoria
São princípios de direito do trabalho:
Qual a relação entre Direito Constitucional e Direito Administrativo?
O que é capacidade empresarial pode o incapaz exercer a atividade empresarial?
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro assinale a proposição verdadeira?
Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas os sócios ou acionistas sempre respondem com seu patrimônio pessoal?
Qual a teoria que norteia o direito empresarial brasileiro na atualidade foi sempre assim?
Qual a mudança que ocorreu a partir do novo Código Civil e relação ao Direito Comercial?
Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?
Quando foi criado o Direito do Trabalho?
Qual e a origem dos conflitos na África e a consequência desses para a população atualmente?
O que significa dor perto do umbigo do lado direito?
Qual é a diferença de contrato de compra e venda é promessa de compra e venda?
A migração é declarada como um direito inalienável de todas as pessoas no estatuto do estrangeiro.
De acordo com o que foi apresentado na reportagem o que você entende por direito à sociedade
Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?
Disturbio de condução do ramo direito
Quais são as entidades da adm pública que tem personalidade jurídica de direito privado?
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